Em material enviado à imprensa, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) afirmou que deu início a um processo de extinção de contratos temporários no âmbito da Pasta. Conforme a pasta, a medida publicada no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira, 4, tem caráter exclusivamente administrativo e visa à otimização dos recursos públicos, à transparência e à eficiência na gestão da rede estadual de ensino.

O texto informou também que foram encerrados 1.127 contratos temporários e 14 cargos comissionados, após um processo técnico de avaliação das necessidades reais das unidades escolares e administrativas. “A reestruturação não trará impacto na oferta dos serviços educacionais nem no funcionamento das escolas”, garante o órgão estadual.

“Esses ajustes são feitos com base em critérios objetivos, para garantir que cada servidor esteja exercendo uma função necessária dentro da estrutura da secretaria”, explicou o secretário de Estado da Educação, Hercules Jackson.

O secretário reforçou que a decisão observa princípios da administração pública e busca corrigir distorções acumuladas ao longo dos anos. “Identificamos situações em que havia servidores excedentes em determinados setores, sem prejuízo para o funcionamento da escola. Assim, estamos promovendo uma reorganização que preza pela legalidade, pela economicidade e pelo interesse público”, completou Hercules Jackson.

O secretário destacou também que a medida integra um conjunto de ações voltadas à responsabilidade fiscal e ao fortalecimento da rede estadual. “Estamos conduzindo o Estado com seriedade e zelo com o dinheiro público. Toda decisão é tomada de forma técnica e transparente, sem qualquer motivação pessoal ou política. O que nos guia é o compromisso com a boa gestão e com a melhoria dos serviços prestados à população tocantinense”, afirmou.

A extinção dos contratos resultará em uma economia mensal estimada em cerca de R$ 2,7 milhões, valor que será redirecionado para ações prioritárias da educação, como manutenção das escolas, formação de professores e investimentos pedagógicos.